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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5948
Autor : | Brasil. Presidência da República |
metadata.dc.contributor.department: | Secretaria Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos |
Título : | Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021 |
metadata.dc.date.created: | 2021-12-07 |
Fecha de publicación : | 2021-12-08 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1 |
metadata.dc.type: | Lei |
Resumen : | Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. |
Palabras clave : | Alteração de ato normativo Medidas excepcionais Aquisição de vacina Contratação de bens e serviços Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021 Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 |
metadata.dc.contributor.signature: | JAIR MESSIAS BOLSONARO ANDERSON GUSTAVO TORRES MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO BRUNO BIANCO LEAL |
Aparece en las colecciones: | - Leis |
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