Portaria nº 380, de 24 de fevereiro de 2012

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-06-15T18:56:46Z	-
dc.date.available	2020-06-15T18:56:46Z	-
dc.date.created	2012-02-24	-
dc.date.issued	2012-02-27	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/595	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a continuidade do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso do Sul em apoio ao Departamento de Polícia Federal em terras indígenas.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Violência contra indígenas	pt_BR
dc.subject	Prevenção	pt_BR
dc.subject	Dourados (MS)	pt_BR
dc.subject	Política de segurança	pt_BR
dc.title	Portaria nº 380, de 24 de fevereiro de 2012	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ EDUARDO CARDOZO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 32	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.description.other	A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogados por igual período pela Portaria nº 1.161, de 18 de junho de 2012.	pt_BR
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