Portaria SENASP/MJSP nº 344, de 13 de outubro de 2021

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-12-22T22:01:31Z	-
dc.date.available	2021-12-22T22:01:31Z	-
dc.date.created	2021-10-13	-
dc.date.issued	2021-10-14	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5981	-
dc.description.abstract	Estabelece diretrizes e procedimentos para acautelar e desacautelar materiais de consumo de uso pessoal, bem como materiais controlados pelo Exército Brasileiro, por ocasião da mobilização, atuação e desmobilização de servidor pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.	pt_BR
dc.subject	Material de uso pessoal	pt_BR
dc.subject	Material controlado	pt_BR
dc.subject	Indisponibilidade de bens	pt_BR
dc.subject	Bens públicos	pt_BR
dc.title	Portaria SENASP/MJSP nº 344, de 13 de outubro de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.contributor.signature	CARLOS RENATO MACHADO PAIM	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 14 de outubro de 2021	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 4.320, de 19 de março de 1964	pt_BR
dc.relation.references	Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 448, de 13 de setembro de 2002	pt_BR
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