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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6004| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria nº 121, de 7 de abril de 2015 |
| Data da assinatura: | 2015-04-07 |
| Data da publicação: | 2015-04-08 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 40 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Torna público os procedimentos, critérios e prioridades com a finalidade de encaminhamento de diagnósticos e demandas visando a aquisição de equipamentos para Aparelhamento de Unidades Básica de Saúde e Centros de Referência à Saúde Materno Infantil, por meio de aquisição direta, com recursos provenientes do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN no exercício de 2015, referentes à temática de Apoio à Assistência à Saúde para presos internados e egressos do Sistema Penitenciário |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) Recurso financeiro Diagnóstico Aquisição de equipamento Assistência à saúde Egresso Sistema penitenciário |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Portaria Interministerial MS/MJ nº 1.777, de 9 de setembro de 2003 Portaria Interministerial MS/MJ nº 1 de 2 de janeiro de 2014 |
| Signatário: | CLARICE COSTA CALIXTO |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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