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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2021-12-29T12:09:15Z-
dc.date.available2021-12-29T12:09:15Z-
dc.date.created2015-04-07-
dc.date.issued2015-04-08-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6004-
dc.description.abstractTorna público os procedimentos, critérios e prioridades com a finalidade de encaminhamento de diagnósticos e demandas visando a aquisição de equipamentos para Aparelhamento de Unidades Básica de Saúde e Centros de Referência à Saúde Materno Infantil, por meio de aquisição direta, com recursos provenientes do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN no exercício de 2015, referentes à temática de Apoio à Assistência à Saúde para presos internados e egressos do Sistema Penitenciáriopt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)pt_BR
dc.subjectFundo Penitenciário Nacional (FUNPEN)pt_BR
dc.subjectRecurso financeiropt_BR
dc.subjectDiagnósticopt_BR
dc.subjectAquisição de equipamentopt_BR
dc.subjectAssistência à saúdept_BR
dc.subjectEgressopt_BR
dc.subjectSistema penitenciáriopt_BR
dc.titlePortaria nº 121, de 7 de abril de 2015pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureCLARICE COSTA CALIXTOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 40pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Interministerial MS/MJ nº 1.777, de 9 de setembro de 2003pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Interministerial MS/MJ nº 1 de 2 de janeiro de 2014pt_BR
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