Portaria nº 121, de 7 de abril de 2015

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional
Title:	Portaria nº 121, de 7 de abril de 2015
metadata.dc.date.created:	2015-04-07
Issue Date:	2015-04-08
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 40
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Torna público os procedimentos, critérios e prioridades com a finalidade de encaminhamento de diagnósticos e demandas visando a aquisição de equipamentos para Aparelhamento de Unidades Básica de Saúde e Centros de Referência à Saúde Materno Infantil, por meio de aquisição direta, com recursos provenientes do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN no exercício de 2015, referentes à temática de Apoio à Assistência à Saúde para presos internados e egressos do Sistema Penitenciário
Keywords:	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) Recurso financeiro Diagnóstico Aquisição de equipamento Assistência à saúde Egresso Sistema penitenciário
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Portaria Interministerial MS/MJ nº 1.777, de 9 de setembro de 2003 Portaria Interministerial MS/MJ nº 1 de 2 de janeiro de 2014
metadata.dc.contributor.signature:	CLARICE COSTA CALIXTO
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