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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6015
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-01-14T16:43:34Z | - |
dc.date.available | 2022-01-14T16:43:34Z | - |
dc.date.created | 2021-12-16 | - |
dc.date.issued | 2021-12-20 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6015 | - |
dc.description.abstract | Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para a execução das políticas públicas no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. | pt_BR |
dc.subject | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) | pt_BR |
dc.subject | Crédito Orçamentário | pt_BR |
dc.subject | Descentralização de Crédito | pt_BR |
dc.subject | Termo de Execução Descentralizada (TED) | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa FUNAI nº 15, de 16 de dezembro de 2021 | pt_BR |
dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
dc.description.status | Não consta revogação expressa | pt_BR |
dc.contributor.department | Fundação Nacional do Índio | pt_BR |
dc.contributor.signature | ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTRA LOPES | pt_BR |
dc.publisher.source | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 193-194 | pt_BR |
dc.relation.references | Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017 | pt_BR |
dc.relation.references | Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 | pt_BR |
dc.relation.references | Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 | pt_BR |
dc.relation.references | Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001 | pt_BR |
dc.description.other | A Instrução Normativa FUNAI nº 15, de 16 de dezembro de 2021, estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralizações de créditos para a execução das políticas públicas no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai. | pt_BR |
Appears in Collections: | Instruções Normativas |
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