Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6027
Authors: Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Portaria nº 312, de 25 de agosto de 2015
metadata.dc.date.created: 2015-08-25
Issue Date: 2015-08-27
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 38
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Tornar público os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento do projeto para realização da 1º Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2015 e dá outras providências.
Keywords: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN)
1º Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro
Financiamento
Concessão
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009
Resolução CNPCP nº 1, de 29 de abril de 2008
Portaria GAB DEPEN nº 119, de 6 de abril de 2015
metadata.dc.contributor.signature: RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
Appears in Collections:Portarias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_DEPEN_2015_312.pdf49.28 kBAdobe PDFView/Open
PRT_DEPEN_2015_312.html49.6 kBHTMLView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.