Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6049
Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Título : Portaria FUNAI nº 402, de 6 de outubro de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-10-06
Fecha de publicación : 2021-10-14
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 75-77
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso de que trata o Art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.
Palabras clave : Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
Pagamento
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007
Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019
Instrução normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
metadata.dc.contributor.signature: MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_FUNAI_2021_402.pdf1.35 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_FUNAI_2021_402.html931.11 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.