Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6049| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
| Título: | Portaria FUNAI nº 402, de 6 de outubro de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-10-06 |
| Data da publicação: | 2021-10-14 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 75-77 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso de que trata o Art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai. |
| Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso Pagamento |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996 Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 Instrução normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019 Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 |
| Signatário: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_FUNAI_2021_402.pdf | 1.35 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_FUNAI_2021_402.html | 931.11 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.