Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6069
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
Título: | Portaria nº 971/PRES, de 19 de agosto de 2014 |
Data da assinatura: | 2014-08-19 |
Data da publicação: | 2014-08-21 |
Fonte de publicação: | Boletim de Serviço da FUNAI - Ano 27 - número 07-08 - p. 1 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Dispõe sobre a regulamentação quanto à concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família e licença para tratamento da própria saúde, de que tratam o art. 83 e os arts. 202 a 205, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro 1990. |
Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Licença Doença Saúde |
Situação: | Revogado |
Publicação relacionada: | Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Orientação Normativa SRH/MP nº 3, de 23 de fevereiro de 2010 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 |
Revogado por: | Portaria FUNAI nº 385, de 26 de agosto de 2021 |
Signatário: | MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI |
Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PRT_FUNAI_2014_971.pdf | Revogado | 161.43 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.