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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Title: Portaria FUNAI nº 471, de 28 de janeiro de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-01-28
Issue Date: 2022-02-01
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 39
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Prorroga o prazo firmado no art. 1º da Portaria nº 17, de 9 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 25/01/2019, Seção 1, p. 27.
Keywords: Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Terra Indígena
Restrição de ingresso
Ituna-Itatá
Altamira (PA)
Senador José Porfírio (PA)
Isolamento voluntário
Igarapé Ipiaçava
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria nº 17, de 9 de janeiro de 2019
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
metadata.dc.contributor.signature: ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
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