Portaria FUNAI nº 307, de 6 de abril de 2021

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Fundação Nacional do Índio
Title:	Portaria FUNAI nº 307, de 6 de abril de 2021
metadata.dc.date.created:	2021-04-06
Issue Date:	2021-04-13
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 63-64
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Permuta as Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE por cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.
Keywords:	Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Função comissionada do Poder Executivo (FCPE) Grupo-Direção e Assessoramento (DAS) Permuta Cargo em comissão
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017
metadata.dc.description.other:	Anexo 3: Republicação da Portaria FUNAI nº 307, de 6 de abril de 2021, em 20 de abril de 2021 por conter incorreções no texto original, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, edição regular nº 68, Seção 1.
metadata.dc.contributor.signature:	MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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