Resolução nº 4, de 22 de janeiro de 2021

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-02-18T19:08:09Z	-
dc.date.available	2022-02-18T19:08:09Z	-
dc.date.created	2021-01-22	-
dc.date.issued	2021-01-26	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6169	-
dc.description.abstract	Define novos critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI, visando aprimorar a proteção dos povos e indivíduos indígenas, para execução de políticas públicas.	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Heteroidentificação	pt_BR
dc.subject	Proteção aos povos indígenas	pt_BR
dc.subject	Pré-colombiana	pt_BR
dc.title	Resolução nº 4, de 22 de janeiro de 2021	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Fundação Nacional do Índio	pt_BR
dc.contributor.department	Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio	pt_BR
dc.contributor.signature	MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	IRACEMA GONÇALVES DE ALENCAR	pt_BR
dc.contributor.signature	RODRIGO DE SOUSA ALVES	pt_BR
dc.contributor.signature	ALCIR AMARAL TEIXEIRA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 58-59	pt_BR
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