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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6169| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio |
| Título: | Resolução nº 4, de 22 de janeiro de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-01-22 |
| Data da publicação: | 2021-01-26 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 58-59 |
| Tipo: | Resolução |
| Resumo: | Define novos critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI, visando aprimorar a proteção dos povos e indivíduos indígenas, para execução de políticas públicas. |
| Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Heteroidentificação Proteção aos povos indígenas Pré-colombiana |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Signatário: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA IRACEMA GONÇALVES DE ALENCAR RODRIGO DE SOUSA ALVES ALCIR AMARAL TEIXEIRA |
| Aparece nas coleções: | Resoluções |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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