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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6169
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Fundação Nacional do Índio Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio |
Title: | Resolução nº 4, de 22 de janeiro de 2021 |
metadata.dc.date.created: | 2021-01-22 |
Issue Date: | 2021-01-26 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 58-59 |
metadata.dc.type: | Resolução |
Abstract: | Define novos critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI, visando aprimorar a proteção dos povos e indivíduos indígenas, para execução de políticas públicas. |
Keywords: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Heteroidentificação Proteção aos povos indígenas Pré-colombiana |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.contributor.signature: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA IRACEMA GONÇALVES DE ALENCAR RODRIGO DE SOUSA ALVES ALCIR AMARAL TEIXEIRA |
Appears in Collections: | Resoluções |
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