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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio
Title: Resolução nº 4, de 22 de janeiro de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-01-22
Issue Date: 2021-01-26
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 58-59
metadata.dc.type: Resolução
Abstract: Define novos critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI, visando aprimorar a proteção dos povos e indivíduos indígenas, para execução de políticas públicas.
Keywords: Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Heteroidentificação
Proteção aos povos indígenas
Pré-colombiana
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.contributor.signature: MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
IRACEMA GONÇALVES DE ALENCAR
RODRIGO DE SOUSA ALVES
ALCIR AMARAL TEIXEIRA
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