Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6212
Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Secretaria Nacional do Consumidor
Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Título: Resolução nº 7, de 22 de fevereiro de 2022
Data da assinatura: 2022-02-22
Data da publicação: 2022-02-24
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 96
Tipo: Resolução
Resumo: Estabelece a relatoria da comissão especial de Políticas Públicas de Acessibilidade ao Consumidor com Deficiência criada, no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - CNDC, pela Resolução nº 3, de 05 de novembro de 2021.
Palavras-chave: Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON)
Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC)
Políticas Públicas de Acessibilidade ao Consumidor
Relatoria
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Resolução nº 3, de 5 de novembro de 2021
Signatário: JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
Aparece nas coleções:Resoluções

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
RES_SENACON_2022_7.pdf429.26 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
RES_SENACON_2022_7.html37.42 kBHTMLVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.