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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-03-07T20:37:51Z-
dc.date.available2022-03-07T20:37:51Z-
dc.date.created2022-02-21-
dc.date.issued2022-02-24-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6219-
dc.description.abstractAltera a Instrução Normativa nº 4, de 15 de junho de 2015, que estabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio - Funai.pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectComissão de Ética da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectMandatopt_BR
dc.titleInstrução Normativa FUNAI nº 18, de 21 de fevereiro de 2022pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 102pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 4, de 15 de junho de 2015pt_BR
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