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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Título : Instrução Normativa FUNAI nº 18, de 21 de fevereiro de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-02-21
Fecha de publicación : 2022-02-24
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 102
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Resumen : Altera a Instrução Normativa nº 4, de 15 de junho de 2015, que estabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio - Funai.
Palabras clave : Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Mandato
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Instrução Normativa nº 4, de 15 de junho de 2015
metadata.dc.contributor.signature: MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Aparece en las colecciones: Instruções Normativas

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