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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6219
Autor : | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Fundação Nacional do Índio |
Título : | Instrução Normativa FUNAI nº 18, de 21 de fevereiro de 2022 |
metadata.dc.date.created: | 2022-02-21 |
Fecha de publicación : | 2022-02-24 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 102 |
metadata.dc.type: | Instrução Normativa |
Resumen : | Altera a Instrução Normativa nº 4, de 15 de junho de 2015, que estabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio - Funai. |
Palabras clave : | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Mandato |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Instrução Normativa nº 4, de 15 de junho de 2015 |
metadata.dc.contributor.signature: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
Aparece en las colecciones: | Instruções Normativas |
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