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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6219| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
| Título: | Instrução Normativa FUNAI nº 18, de 21 de fevereiro de 2022 |
| Data da assinatura: | 2022-02-21 |
| Data da publicação: | 2022-02-24 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 102 |
| Tipo: | Instrução Normativa |
| Resumo: | Altera a Instrução Normativa nº 4, de 15 de junho de 2015, que estabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio - Funai. |
| Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Mandato |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Instrução Normativa nº 4, de 15 de junho de 2015 |
| Signatário: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| Aparece nas coleções: | Instruções Normativas |
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