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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Relações Exteriorespt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Turismopt_BR
dc.date.accessioned2022-04-01T20:54:02Z-
dc.date.available2022-04-01T20:54:02Z-
dc.date.created2022-12-24-
dc.date.issued2015-12-24-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6295-
dc.description.abstractLista os países que terão seus nacionais dispensados da exigência de visto para fins de turismo no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016.pt_BR
dc.subjectDispensa unilateral de exigência de vistopt_BR
dc.subjectAustráliapt_BR
dc.subjectCanadápt_BR
dc.subjectEstados Unidos da Américapt_BR
dc.subjectJapãopt_BR
dc.subjectTurismopt_BR
dc.subject2016pt_BR
dc.titlePortaria Conjunta nº 216, de 24 de dezembro de 2015pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉ EDUARDO CARDOZOpt_BR
dc.contributor.signatureMAURO VIEIRApt_BR
dc.contributor.signatureHENRIQUE EDUARDO ALVESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 182pt_BR
dc.description.otherFica instituída, no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016, a dispensa unilateral da exigência de visto para os nacionais da dos países elencados com prazo de estada em território nacional de até noventa dias, improrrogáveis, a contar da data da primeira entrada.pt_BR
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