Portaria CEDUC/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 1, de 4 de abril de 2022

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional Escola Nacional de Serviços Penais
Title:	Portaria CEDUC/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 1, de 4 de abril de 2022
metadata.dc.date.created:	2022-04-04
Issue Date:	2022-04-04
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviços, 4 de abril de 2022
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Institui o Curso Atenção a Saúde Mental do Servidor Penitenciário - turma piloto a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN Virtual.
Keywords:	Curso: Atenção a Saúde Mental do Servidor Penitenciário Turma piloto Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN Virtual Servidores Gestores Sistema Brasileiro de Execução Penal Plano de Ação Educacional
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2013 Portaria nº 41, de 11 de fevereiro de 2021
metadata.dc.description.other:	Onde se lê: "Anexo I à Portaria nº 1, de 04 de março de 2022", leia-se: "Anexo I à Portaria nº 1, de 04 de abril de 2022".
metadata.dc.contributor.signature:	STEPHANE SILVA DE ARAUJO
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