Portaria nº 540, de 17 de abril de 2020

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-05-16T16:22:22Z	-
dc.date.available	2022-05-16T16:22:22Z	-
dc.date.created	2020-04-17	-
dc.date.issued	2020-04-22	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6658	-
dc.description.abstract	Subdelega competência aos Coordenadores Regionais e ao Diretor do Museu do Índio e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seus substitutos legais	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Subdelegar competência	pt_BR
dc.subject	Autorizar a concessão de diárias e passagens	pt_BR
dc.subject	Missões relacionadas ao coronavírus (Covid-19)	pt_BR
dc.subject	Estado de emergência de saúde pública	pt_BR
dc.subject	Importância internacional	pt_BR
dc.title	Portaria nº 540, de 17 de abril de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Fundação Nacional do Índio	pt_BR
dc.contributor.signature	MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 34	pt_BR
dc.relation.references	Portaria MJSP nº 32, de 17 de janeiro de 2020	pt_BR
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