Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6667| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
| Título: | Portaria nº 510, de 7 de abril de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-04-07 |
| Data da publicação: | 2020-04-15 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 59 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | A celebração e prorrogação dos contratos administrativos, relacionados as atividades de custeio ou investimento deverão ser autorizadas pelo Presidente da Funai, consoante delegação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, art. 7º, inciso XI da Portaria 32, de 17 de janeiro de 2020. |
| Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Celebração Prorrogação Contratos administrativos Atividades de custeio ou investimento |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020 Decreto nº 9.010 de 23 de março de 2017 Portaria MJSP nº 77, de 17 de janeiro de 2020 Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 |
| Revoga: | Portaria nº 1.246/PRES, de 1º de outubro de 2012 Portaria nº 1.155/PRES, de 10 de setembro de 2018 |
| Signatário: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_FUNAI_2020_510.pdf | 187.78 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_FUNAI_2020_510.html | 51.58 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.