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Authors: Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria nº 1.468, de 9 de setembro de 2015
metadata.dc.date.created: 2015-09-09
Issue Date: 2015-09-10
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 27
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de propor soluções para a redução dos conflitos fundiários envolvendo povos indígenas.
Keywords: Grupo de Trabalho
Diagnóstico
Conflitos fundiários
Povos indígenas
Direitos originários à terra
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
metadata.dc.contributor.signature: JOSÉ EDUARDO CARDOZO
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