Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6750| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 85, de 20 de maio de 2022 |
| Data da assinatura: | 2022-05-20 |
| Data da publicação: | 2022-05-20 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviços, 20 de maio de 2022 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Institui o JURAMENTO do Agente Federal de Execução Penal, do Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e do Técnico Federal de Apoio à Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional. |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Agente Federal de Execução Penal Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Técnico Federal de Apoio à Execução Penal Instituição do juramento |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Signatário: | TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_DEPEN_2022_85.pdf | 109.72 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_DEPEN_2022_85.html | 38.89 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.