Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6879
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-05-31T16:59:13Z-
dc.date.available2022-05-31T16:59:13Z-
dc.date.created2017-02-13-
dc.date.issued2017-02-14-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6879-
dc.description.abstractProrroga, por 18 (dezoito) meses, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 785/PRES, de 30 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de outubro de 2016, Seção 1, página 28, que estabelece a restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai, na área de 242.500 hectares e perímetro aproximado de 284 quilômetros, denominada Terra Indígena Piripkura, nos municípios de Colniza e Rondolândia, estado de Mato Grosso, com o objetivo de dar continuidade aos estudos de localização e monitoramento da referência de índios isolados nº 55 - Igarapé dos Índios/Piripkura.pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectProrrogaçãopt_BR
dc.subject18 (dezoito) mesespt_BR
dc.subjectPrazo estabelecidopt_BR
dc.subjectRestrição de ingressopt_BR
dc.subjectLocomoção e permanênciapt_BR
dc.subjectPessoas estranhas aos quadros da Funaipt_BR
dc.subjectTerra Indígena Piripkurapt_BR
dc.subjectEstudos de localização e monitoramento da referência de índios isoladospt_BR
dc.titlePortaria nº 90, de 13 de fevereiro de 2017pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureANTONIO FERNANDES TONINHO COSTApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 24pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 785/PRES, de 30 de setembro de 2016pt_BR
Appears in Collections:Portarias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_FUNAI_2017_90.pdf49,76 kBAdobe PDFView/Open
PRT_FUNAI_2017_90.html39,4 kBHTMLView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.