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2009-05-07
Decreto nº 6.840, de 6 de maio de 2009
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
TARSO GENRO
;
PAULO BERNARDO SILVA
2005-05-05
Decreto nº 5.440, de 4 de maio de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
;
HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA
;
MARINA SILVA
;
OLÍVIO DE OLIVEIRA DUTRA
2008-08-01
Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
TARSO GENRO
2006-09-21
Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2003-04-25
Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
;
ROBERTO RODRIGUES
;
HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA
;
LUIZ FERNANDO FURLAN
;
DILMA VANA ROUSSEF
;
ROBERTO ÁTILA AMARAL VIEIRA
;
MIGUAL SOLDATELLI ROSSETTO
;
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
;
JOSÉ GRAZIANO DA SILVA
2001-07-19
Decreto nº 3.871, de 18 de julho de 2001
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
JOSÉ GREGORI
;
MARCUS VINÍCIUS PRATINI DE MORAES
;
BENJAMIN BENZAQUEN SICSÚ
;
RONALDO MOTA SARDENBERG
2009-12-29
Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
TARSO GENRO
;
PAULO BERNARDO SILVA
2003-03-26
Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
;
GUIDO MANTEGA
2006-07-07
Decreto nº 5.833, de 6 de julho de 2006
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
;
PAULO BERNARDO SILVA
2002-09-16
Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
PAULO TARSO RAMOS RIBEIRO
;
GERALDO MAGELA DA CRUZ QUINTÃO
;
OSMAR CHOHFI
;
ALBERTO MENDES CARDOSO
Subject
18
Cargo em comissão
14
Estrutura regimental
13
Função gratificada
12
Estrutura organizacional
12
Ministério da Justiça (MJ)
11
Competência
6
Composição
6
Sistema Brasileiro de Inteligência
5
Alteração de dispositivo
4
Acesso à informação
.
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Date issued
9
2003
9
2005
8
2000
6
2006
5
2002
5
2009
4
2004
4
2007
4
2008
3
2001
.
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