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Autor(es)
1997-03-05
Decreto nº 2.169, de 4 de março de 1997
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
NELSON A. JOBIM
1990-01-09
Decreto nº 98.936, de 8 de janeiro de 1990
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JOSÉ SARNEY
;
J. SAULO RAMOS
1991-02-18
Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO COLLOR
;
FRANCISCO REZEK
1997-03-21
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
NELSON A. JOBIM
1993-07-12
Decreto nº 861, de 9 de julho de 1993
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
ITAMAR FRANCO
;
MAURÍCIO CORRÊA
1997-03-05
Decreto nº 2.170, de 4 de março de 1997
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
NELSON A. JOBIM
1997-07-23
Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
IRIS REZENDE
1992-06-09
Decreto nº 564, de 8 de junho de 1992
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
FERNANDO COLLOR
;
CÉLIO BORJA
;
JOÃO MELLÃO NETO
1996-07-25
Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Casa Civil
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
NELSON JOBIM
1999-10-19
Decreto de 18 de outubro de 1999
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
ELCIO ALVARES
;
PEDRO PARENTE
Palavra-chave
6
Cargo em comissão
5
Competência
5
Estrutura regimental
5
Remanejamento
4
Composição
4
Ministério da Justiça (MJ)
3
Conselho Administrativo de Defesa...
2
Comissão Nacional de Segurança Pú...
2
Conselho Nacional de Segurança Pú...
2
Defesa da concorrência
.
próximo >
Data de Publicação
10
1996
7
1997
5
1991
4
1999
3
1990
3
1995
3
1998
1
1992
1
1993
Tipo
25
Decreto
12
Lei
Possui arquivo(s)
37
true