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2020-11-05
Decreto nº 10.539, de 4 de novembro de 2020
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
;
RICARDO DE AQUINO SALLES
;
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
2020-12-15
Decreto nº 10.573, de 14 de dezembro de 2020
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
PAULO GUEDES
2021-01-25
Decreto nº 10.607, de 22 de janeiro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
;
OTÁVIO BRANDELLI
;
PAULO GUEDES
;
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
;
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
;
EDUARDO PAZUELLO
;
BENTO ALBUQUERQUE
;
RICARDO DE AQUINO SALLES
;
ONYX LORENZONI
;
ROGÉRIO MARINHO
;
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
;
MARCOS CÉSAR PONTES
;
JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
2020-03-19
Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SERGIO MORO
;
PAULO GUEDES
2021-02-10
Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
DAMARES REGINA ALVES
2020-11-27
Decreto nº 10.555, de 26 de novembro de 2020
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2021-02-12
Decreto nº 10.629, de 12 de fevereiro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
2021-02-12
Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
2020-06-10
Decreto nº 10.394, de 10 de junho de 2020
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
;
RICARDO DE AQUINO SALLES
;
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
2021-02-23
Decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
TERCIO ISSAMI TOKANO
;
BENTO ALBUQUERQUE
;
JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
Author
53
Brasil. Presidência da República
7
Presidência da República
3
Brasil. Presidência a República
2
Brasil. Ministério da Defesa
1
Ministério da Justiça e Segurança...
Subject
7
Ministério da Justiça e Segurança...
5
Alteração de ato normativo
4
Alteração legislativa
4
Amazônia Legal
4
Arma de fogo
4
Concurso público
4
Estrutura regimental
4
Forças armadas
3
Alteração de Ato Normativo
3
Composição
.
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Date issued
28
2022
20
2020
15
2021
Has File(s)
63
true