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Título
Autor(es)
2020-10-14
Resolução CNIG MJSP n° 42, de 23 de julho de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Imigração
;
CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO
2020-10-23
Resolução CNIG MJSP n° 43, de 23 de outubro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Imigração
;
CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO
2020-11-09
Resolução n° 11, de 5 de novembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
CESAR MECCHI MORALES
2020-11-09
Resolução n° 9, de 5 de novembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
CESAR MECCHI MORALES
2020-11-09
Resolução n° 10, de 5 de novembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
EDMUNDO ALBERTO BRANCO DE OLIVEIRA
2020-02-20
Resolução nº 44, de 14 de fevereiro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Arquivos
;
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2020-03-09
Resolução nº 3, de 5 de março de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
MÁRCIO SCHIEFLER FONTES
;
CESAR MECCHI MORALES
2020-03-09
Resolução nº 2, de 5 de março de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
MÁRCIO SCHIEFLER FONTES
;
CESAR MECCHI MORALES
2020-10-14
Resolução nº 8, de 8 de outubro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
CESAR MECCHI MORALES
2020-10-23
Resolução CBMAIS n° 3, de 23 de outubro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comitê Gestor do Programa Brasil Mais
;
CRISTIANO DA CUNHA DUARTE
;
RODRIGO LANGE
;
BILMAR ANGELIS ALMEIDA FERREIRA
;
CLELCIMAR SANTOS RABELO DE SOUSA
;
LUIZ MARIANO JÚNIOR
;
CARLOS EDUARDO PARTIKA
;
MARCELO STELMACKI
;
CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ
;
HÉLVIO PEREIRA PEIXOTO
Autor
70
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério da Justiça e S...
Palavra-chave
8
Atos de gestão
7
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
7
Revogação de ato normativo
6
Conselho Administrativo de Defesa...
5
Alteração legislativa
5
Planejamento estratégico
5
Planejamento institucional
5
Revogação de dispositivo legal
4
Alteração de ato normativo
4
Competências e atribuições
.
próximo >
Data de Publicação
36
2020
35
2021
Possui arquivo(s)
71
true