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2021-06-09
Portaria GAB-DEPEN nº 130, de 9 de junho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-12-08
Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 525, de 6 de dezembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2000-12-14
Resolução nº 4, de 29 de novembro de 2000
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário
;
ARIOSVALDO DE CAMPOS PIRES
2015-04-08
Portaria nº 121, de 7 de abril de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
CLARICE COSTA CALIXTO
2015-09-15
Portaria nº 322, de 3 de setembro de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
2015-10-22
Portaria nº 377, de 19 de outubro de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
2021-11-25
Portaria nº 434, de 24 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Diretoria Executiva
;
VANESSA LUZ
2020-08-28
Portaria GAB-DEPEN nº 340, de 20 de agosto de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2017-04-27
Portaria ESPEN nº 13, de 4 de abril de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Escola Nacional de Serviços Penais
;
ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA
2017-04-13
Portaria GAB DEPEN nº 139, de 12 de abril de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
Author
130
Brasil. Ministério da Justiça e S...
62
Brasil. Ministério da Justiça
17
Brasil. Ministério da Segurança P...
16
Brasil. Ministério da Justiça e C...
8
Brasil. Ministério Extraordinário...
1
Brasil, Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério dos Direitos H...
1
Brasil. Presidência da República
Subject
19
Fundo Penitenciário Nacional (FUN...
13
Sistema Penitenciário Federal
12
Procedimentos
11
Conselho Nacional de Política Cri...
11
Gestão de pessoas
10
Servidor público
9
Escola Nacional de Serviços Penai...
7
Atendimentos de advogados
7
Gratificação por Encargo de Curso...
7
Permuta
.
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Date issued
73
2020 - 2022
135
2010 - 2019
19
2000 - 2009
5
1990 - 1999
3
1983 - 1989
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203
Portaria
15
Instrução Normativa
14
Resolução
1
Decreto
1
Instrução normativa
1
Portaria Interministerial
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235
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