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Título
Autor(es)
2018-05-07
Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
MICHEL TEMER
;
TORQUATO JARDIM
;
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
;
RAUL JUNGMAM
2020-03-06
Decreto nº 10.268, de 6 de março de 2020
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SERGIO MORO
;
PAULO GUEDES
1997-07-23
Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997
Brasil. Presidência a República
;
Casa Civil
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
IRIS REZENDE
2019-04-11
Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SERGIO MORO
;
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
;
OSMAR TERRA
;
DAMARES REGINA ALVES
1994-03-24
Decreto nº 1.093, de 23 de março de 1994
Brasil. Presidência a República
;
Casa Civil
;
ITAMAR FRANCO
;
MAURÍCIO CORRÊA
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
2018-11-19
Decreto nº 9.565, de 16 de novembro de 2018
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
RODRIGO MAIA
;
RAUL JUNGMANN
2019-11-22
Decreto nº 10.125, de 21 de novembro de 2019
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SÉRGIO MORO
;
JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO
2017-11-21
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
MICHEL TEMER
;
TORQUATO JARDIM
;
ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO
;
RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
1957-11-13
Decreto nº 42.628, de 13 de novembro de 1957
Brasil. Presidência a República
;
Casa Civil
;
JUSCELINO KUBITSCHEK
;
JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES
2019-11-14
Lei nº 13.902, de 13 de novembro de 2019
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
;
DAMARES REGINA ALVES
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
Palavra-chave
3
Lei Maria da Penha
2
Alteração de dispositivo de Lei
2
Bens e direitos de valor artístic...
2
Conselho Federal Gestor do Fundo ...
2
Consumidor
2
Infração à ordem econômica
2
Interesses difusos e coletivos
2
Meio ambiente
2
Nomeação
2
Política de fomento
.
próximo >
Data de Publicação
20
2010 - 2020
1
2000 - 2009
4
1990 - 1999
1
1957 - 1959
Tipo
16
Decreto
8
Lei
2
Portaria
Possui arquivo(s)
26
true