Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca Digital MJ
Navegar
Data do documento
Todos os autores
Título
Palavra-chave
Comunidades e coleções
Linha do Tempo
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace MJ
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Legislação
- Decretos
- Leis
Instruções Normativas
Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)
Portarias
Resoluções
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-10 de 17.
Anterior
1
2
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07-27
Portaria nº 367, de 24 de julho de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2016-06-10
Portaria nº 621, de 9 de junho de 2016
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Gabinete do Ministro
;
ALEXANDRE DE MORAES
2016-07-22
Portaria nº 710, de 21 de julho de 2016
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Gabinete do Ministro
;
ALEXANDRE DE MORAES
2016-10-26
Portaria nº 954, de 25 de outubro de 2016
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Gabinete do Ministro
;
ALEXANDRE DE MORAES
2017-03-24
Portaria nº 265, de 22 de março de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
OSMAR JOSÉ SERRAGLIO
2017-09-11
Portaria nº 782, de 6 de setembro de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
TORQUATO JARDIM
2018-01-11
Portaria nº 18, de 10 de janeiro de 2018
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
TORQUATO JARDIM
2019-03-12
Portaria nº 235, de 11 de março de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
SERGIO MORO
2019-07-31
Portaria nº 675, de 30 de julho de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
SERGIO MORO
2018-08-06
Portaria nº 119, de 3 de agosto de 2018
Brasil. Ministério da Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
RAUL JUNGMANN
Autor
13
Brasil. Ministério da Justiça e S...
3
Brasil. Ministério da Justiça e C...
1
Brasil. Ministério da Segurança P...
Palavra-chave
2
Processo de desintrusão
1
Alteração de dispositivo legal
1
Estado do Pará (PA)
.
< anterior
Data de Publicação
3
2016
3
2020
2
2017
2
2018
2
2019
2
2021
2
2022
1
2023
Tipo
17
Portaria