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Título
Autor(es)
2022-11-25
Decreto nº 11.266, de 25 de novembro de 2022
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria Geral
;
Subchefia de para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
PAULO GUEDES
2023-03-01
Decreto nº 11.421, de 28 de fevereiro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO COSTA MACÊDO
2023-02-24
Decreto nº 11.419, de 24 de fevereiro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA
2023-03-03
Decreto nº 11.429, de 3 de março de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FERNANDO HADDAD
;
ESTHER DWECK
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
RUI COSTA DOS SANTOS
2023-04-13
Decreto nº 11.489, de 12 de abril de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
;
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
2023-04-06
Decreto nº 11.473, de 6 de abril de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
2023-04-06
Decreto nº 11.481, de 6 de abril de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA
2023-03-29
Decreto nº 11.455, de 28 de março de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia de para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-07-26
Decreto nº 11.618, de 25 de julho de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO
2023-08-25
Decreto nº 11.661, de 24 de agosto de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
;
ESTHER DWECK
;
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Autor
25
Brasil. Presidência da República
3
Brasil.
Título
2
Cargos em Comissão e das Funções ...
2
Estrutura Regimental
1
Administração pública federal
1
Arma de fogo
1
Austrália
1
Autoridade Nacional de Proteção d...
1
Cadastro Base do Cidadão
1
Canadá
1
Carteira de Identidade
1
Comissão Coordenadora para os Ass...
.
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2
1900 - 1999
1
1861 - 1899