Portaria nº 101, de 1 de dezembro de 2016

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-07-06T13:24:43Z	-
dc.date.available	2022-07-06T13:24:43Z	-
dc.date.created	2016-12-01	-
dc.date.issued	2016-12-05	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7109	-
dc.description.abstract	Institui o 1º Encontro Temático das Assistências no Sistema Penitenciário Federal, que ocorrerá na Sede do DEPEN em Brasília/DF.	pt_BR
dc.subject	Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN)	pt_BR
dc.subject	1º Encontro Temático das Assistências no Sistema Penitenciário Federal	pt_BR
dc.title	Portaria nº 101, de 1 de dezembro de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Escola Nacional de Serviços Penais	pt_BR
dc.contributor.signature	ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 5 de dezembro de 2016	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Portaria n º 3.123, de 3 de dezembro de 2013	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 399, de 05 de novembro de 2015	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 383, de 6 de julho de 2016	pt_BR
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