Portaria nº 101, de 1 de dezembro de 2016

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
metadata.dc.contributor.department:	Escola Nacional de Serviços Penais
Title:	Portaria nº 101, de 1 de dezembro de 2016
metadata.dc.date.created:	2016-12-01
Issue Date:	2016-12-05
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviço, 5 de dezembro de 2016
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Institui o 1º Encontro Temático das Assistências no Sistema Penitenciário Federal, que ocorrerá na Sede do DEPEN em Brasília/DF.
Keywords:	Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) 1º Encontro Temático das Assistências no Sistema Penitenciário Federal
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria n º 3.123, de 3 de dezembro de 2013 Portaria nº 399, de 05 de novembro de 2015 Portaria nº 383, de 6 de julho de 2016
metadata.dc.contributor.signature:	ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA
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