Lei nº 14.390, de 4 de julho de 2022

Presidência da República

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-07-06T13:41:24Z	-
dc.date.available	2022-07-06T13:41:24Z	-
dc.date.created	2022-07-04	-
dc.date.issued	2022-07-05	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7116	-
dc.description.abstract	Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021; e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.replaces	Art. 3º da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021	pt_BR
dc.subject	Medida emergencial	pt_BR
dc.subject	Pandemia	pt_BR
dc.subject	COVID-19	pt_BR
dc.subject	Turismo	pt_BR
dc.subject	Cultura	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.390, de 4 de julho de 2022	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDERSON GUSTAVO TORRES	pt_BR
dc.contributor.signature	PAULO GUEDES	pt_BR
dc.contributor.signature	CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Leis

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