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Autor : Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos jurídicos
Título : Lei nº 14.390, de 4 de julho de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-07-04
Fecha de publicación : 2022-07-05
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type: Lei
Resumen : Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021; e dá outras providências.
Palabras clave : Medida emergencial
Pandemia
COVID-19
Turismo
Cultura
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020
Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021
Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998
metadata.dc.relation.replaces: Art. 3º da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021
metadata.dc.contributor.signature: JAIR MESSIAS BOLSONARO
ANDERSON GUSTAVO TORRES
PAULO GUEDES
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
Aparece en las colecciones: - Leis

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