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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Secretaria Executiva
Título : Portaria SE/MJSP nº 1.569, de 18 de agosto de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-08-18
Fecha de publicación : 2022-08-22
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 193
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Altera a Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, para dispor sobre subdelegação de competência no âmbito da Fundação Nacional do Índio e do Arquivo Nacional.
Palabras clave : Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Arquivo Nacional (AN)
Subdelegação de competência
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019
metadata.dc.contributor.signature: ANTÔNIO RAMIREZ LORENZO
Aparece en las colecciones: Portarias

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