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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-06-25T12:12:21Z-
dc.date.available2020-06-25T12:12:21Z-
dc.date.created2020-06-04-
dc.date.issued2020-06-05-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/785-
dc.description.abstractAltera a Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Estrutura Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 10.379, de 28 de maio de 2020, que altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria MJSP nº 161, de 5 de setembro de 2022-
dc.subjectEstrutura organizacionalpt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectFunções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE)pt_BR
dc.subjectGrupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS)pt_BR
dc.subjectFunção Gratificada (FG)pt_BR
dc.titlePortaria nº 295, de 4 de junho de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 19-21pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.379, de 28 de maio de 2020pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019pt_BR
dc.description.otherAltera a Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019.pt_BR
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