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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/785| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 295, de 4 de junho de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-06-04 |
| Data da publicação: | 2020-06-05 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 19-21 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Altera a Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Estrutura Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 10.379, de 28 de maio de 2020, que altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019. |
| Palavras-chave: | Estrutura organizacional Regulamentação Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) Função Gratificada (FG) |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019 Decreto nº 10.379, de 28 de maio de 2020 Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 |
| Revogado por: | Portaria MJSP nº 161, de 5 de setembro de 2022 |
| Notas: | Altera a Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019. |
| Signatário: | ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2020_295.pdf | Revogado | 1.22 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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