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Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria nº 295, de 4 de junho de 2020 |
metadata.dc.date.created: | 2020-06-04 |
Issue Date: | 2020-06-05 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 19-21 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Altera a Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Estrutura Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 10.379, de 28 de maio de 2020, que altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019. |
Keywords: | Estrutura organizacional Regulamentação Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) Função Gratificada (FG) |
metadata.dc.description.status: | Revogado |
metadata.dc.relation.references: | Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019 Decreto nº 10.379, de 28 de maio de 2020 Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 |
metadata.dc.relation.isversionof: | Portaria MJSP nº 161, de 5 de setembro de 2022 |
metadata.dc.description.other: | Altera a Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019. |
metadata.dc.contributor.signature: | ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
Appears in Collections: | Portarias |
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