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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 295, de 4 de junho de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-06-04
Fecha de publicación : 2020-06-05
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 19-21
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Altera a Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Estrutura Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 10.379, de 28 de maio de 2020, que altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019.
Palabras clave : Estrutura organizacional
Regulamentação
Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE)
Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS)
Função Gratificada (FG)
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019
Decreto nº 10.379, de 28 de maio de 2020
Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria MJSP nº 161, de 5 de setembro de 2022
metadata.dc.description.other: Altera a Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019.
metadata.dc.contributor.signature: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
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