Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 56, de 13 de outubro de 2022

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional
Title:	Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 56, de 13 de outubro de 2022
metadata.dc.date.created:	2022-10-18
Issue Date:	2022-10-18
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviço, 18 de outubro de 2022
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Abstract:	Estabelece solenidades e procedimentos de homenagens institucionais por ocasião do falecimento de servidor ativo ou aposentado do Departamento Penitenciário Nacional.
Keywords:	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Solenidades Homenagens institucionais Falecimento de servidor ativo ou aposentado
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 85, de 20 de maio de 2022
metadata.dc.contributor.signature:	TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
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