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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 56, de 13 de outubro de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-10-18
Issue Date: 2022-10-18
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 18 de outubro de 2022
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Estabelece solenidades e procedimentos de homenagens institucionais por ocasião do falecimento de servidor ativo ou aposentado do Departamento Penitenciário Nacional.
Keywords: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Solenidades
Homenagens institucionais
Falecimento de servidor ativo ou aposentado
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 85, de 20 de maio de 2022
metadata.dc.contributor.signature: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
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