Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Search
Search:
All of DSpace
Acervo Digital
OBRAS EM DOMÍNIO PÚBLICO
Obras Raras
Revistas de Acesso Restrito
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 23 (Search time: 0.006 seconds).
previous
1
2
3
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2021-04
Critérios para aplicação da teoria da aparência
Magacho, Maria Eduarda Echeverria.
2021-04
A compostura entre a teoria da conditio sine quae non e a teoria do escopo da norma: a peculiaridade brasileira da teoria do risco integral na responsabilidade civil objetiva
Silvestre, Gilberto Fachetti.
;
Mill, Lorenzo Caser.
2021-04
Abuso de voto e conflito de interesses em sociedades limitadas: novos e clássicos debates
Alves, Giovani Ribeiro Rodrigues.
;
Souza, Uriel Wesley dos Santos.
2021-04
O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJMG
Reinig, Guilherme Henrique Lima.
;
Rodrigues, Alice Pereira Santos.
2021-04
Um capítulo inovador para a alienação parental no Brasil: o PLS 498/2018
Andrade, Matheus Baia de.
2021-04
Proposta interpretativa dos contratos por Hugh Collins: análise contextualizada, dimensão implícita e implied terms
Martinewski, Lara Dias.
;
Arrosi, Letícia Soster.
2021-04
Parcelamentos irregulares e clandestinos ante a burocracia da Lei 6.766/1979
Buss, Paula Fernanda Winter.
;
Provin, Alan Felipe.
2021-04
O direito de família e os animais domésticos: uma análise da condição jurídica dos animais em face do novo modelo familiar no século XXI
Cabral Filho, Alcides Lourenço.
2021-04
Família e a educação segundo Platão
Faria, Cristiane.
2021-01
Direito antitruste e cooperativas: o paradigma da intervenção estatal e a autonomia das cooperativas
Alves, Giselle Borges.
Author
1
Carvalho, Roberta Vieira Gemente de.
1
Diamante, Thiago.
1
Drummond, Mario Adalberto Viana.
1
Faria, Cristiane.
1
Franco, Patrícia Neves.
1
Gensas, Rafael Saltz.
1
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vi...
1
Magacho, Maria Eduarda Echeverria.
1
Martinewski, Lara Dias.
1
Mill, Lorenzo Caser.
.
< previous
next >
Subject
10
Jurisprudência
7
Doutrinas e controvérsias
6
Impostos
4
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
3
Natureza fiscal
3
Supremo Tribunal Federal (STF)
3
Tributo
2
aspectos constitucionais
2
Aspectos jurídicos
2
Capacidade contributiva
.
next >
Date issued
23
2021
???jsp.search.facet.refine.type???
23
Artigo de revista