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2021-01
Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
2021-01
Liberdade para quem? Existem vieses políticos no julgamento de habeas corpus da competência originária do Supremo Tribunal Federal?
Gomes Neto, José Mário Wanderley.
;
Barbosa, Luis Felipe Andrade.
;
Luna, Rafael Alves de.
2021-02
Da monocratização à deferência ao plenário : um ensaio sobre os critérios para a concessão de medidas liminares no controle abstrato de constitucionalidade
Abboud, Georges.
;
Mendes, Gilmar Ferreira.
2021-02
A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública
Frio, Nikolai Bezerra.
2021-01
Papel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia da Covid-19
Mazzuoli, Valerio de Oliveira.
;
Frazão, Hugo Abas.
2021-01
O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal
Sousa, Gabriel Rodrigo de.
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de.
2021-01
A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade 815
Santos, João Paulo Marques dos.
;
Barroso, Naira Tainá Garcia.
2021-01
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucional
Queiroz, Stella Maia.
2021-04
A compostura entre a teoria da conditio sine quae non e a teoria do escopo da norma: a peculiaridade brasileira da teoria do risco integral na responsabilidade civil objetiva
Silvestre, Gilberto Fachetti.
;
Mill, Lorenzo Caser.
2021-01
A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos: uma discussão que ganha novos relevos em tempos de pandemia
Felizola, Milena Britto.
;
Alencar, Lucas Lopes.
Author
1
Abboud, Georges.
1
Alencar, Lucas Lopes.
1
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
1
Aquino, Sérgio Serafim.
1
Barbosa, Luis Felipe Andrade.
1
Barroso, Naira Tainá Garcia.
1
Drummond, Mario Adalberto Viana.
1
Felizola, Milena Britto.
1
Frazão, Hugo Abas.
1
Frio, Nikolai Bezerra.
.
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Subject
6
Jurisprudência
3
Brasil
3
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2
Controle de constitucionalidade
2
Doutrinas e controvérsias
2
Imunidade tributária
2
Precedente judicial
2
Tribunal constitucional
1
Alienação fiduciária
1
Alimentos (direito de família)
.
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13
Artigo de revista
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13
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