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2021-03Os direitos sociais dos trabalhadores como cláusulas pétreasAlvarenga, Rúbia Zanotelli de.
2021-03Direitos humanos e direito internacional público : considerações à luz da tutela jurídico-internacional do ser humano que trabalhaMazzuoli, Valerio de Oliveira.; Maranhão, Ney Stany Morais.; Azevedo Neto, Platon Teixeira de.
2021-03Processo coletivo do trabalho e adequada representação : a tutela de direitos coletivos dos trabalhadores pelos sindicatosGóes, Maurício de Carvalho.; Horta, Denise de Oliveira.
2021-03Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : complexificações que precarizamFeliciano, Guilherme Guimarães.; Ribeiro, Claudirene Andrade.
2021-03Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisóriaRodrigues, Marco Antônio.; Bernardes, Felipe.
2021-03Proteção internacional ao trabalhador no sistema interamericano de direitos humanosFranco Filho, Georgenor de Sousa.
2021-01Crimes financeiros e contra o mercado de capitais: a reforma da Lei 13.506/17 e interseções entre regulação econômica, direito administrativo sancionador e direito penalTaffarello, Rogério Fernando.; Leardini, Flávia Guimarães.; Arruy, Larissa Lancha Alves de Oliveira.
2021-03Acesso à justiça do trabalho pós-reforma : uma análise à luz da teoria de Cappelleti e GarthBarufi, Renato Britto.; Silveira, Ricardo dos Reis.
2021-03Proteção dos dados pessoais no Brasil: a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficienteMartins, Guilherme Magalhães.; Martins, Plínio Lacerda.; Tostes, Eduardo Chow de Martino.
2021-03Les rapports entre droit des contrats et droit de la consommation après la réforme du droit français des obligationsPignarre, Geneviève.