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2021-03
Avanços e retrocessos do Supremo Tribunal Federal na proteção às garantias constitucionais dos consumidores
Gropp, Maria Eduarda.
;
Torres, Andreza Cristina Baggio.
2021-01
Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
2020-10
A Lei da liberdade econômica e suas implicações nas sociedades anônimas de capital aberto
Diniz, Thales Janguiê Silva.
;
Finkelstein, Maria Eugenia.
2021-03
Constituição, bem jurídico-penal e economia
Moreira, Eduardo Ribeiro.
2020-09
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira.
2020-09
Proteção dos dados pessoais como direito fundamental: a evolução da tecnologia da informação e a Lei geral de proteção de dados no Brasil
Andréa, Gianfranco Faggin Mastro.
;
Arquite, Higor Roberto Leite.
;
Camargo, Juliana Moreira.
2020-09
A inconstitucionalidade da revogação do Decreto 8.954/2017 e a proibição do retrocesso na implementação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Daloia, Lucas Antonio Pires.
;
Almeida, Silvia Leticia de.
2020-09
Renda mínima: um direito humano, constitucional e um legado do Coronavírus
Souza, Mikaell Sodré de.
2020-09
O fundamental reconhecimento da vulnerabilidade nas relações de consumo internacionais com marcas mundialmente conhecidas
Pagliarini, Alexandre Coutinho.
;
Santos, Flávio Adriano Rebelo Brandão.
;
Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da.
2021-01
A natureza das deduções no IRPF com enfoque no constructivismo lógico-semântico
Quaresma Neto, Leônidas Barbosa.
;
Barros, Thiago Maciel Pinheiro.
Author
1
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
1
Almeida, Silvia Leticia de.
1
Andréa, Gianfranco Faggin Mastro.
1
Arquite, Higor Roberto Leite.
1
Barros, Thiago Maciel Pinheiro.
1
Cabral, Yasmin Lemos.
1
Camargo, Juliana Moreira.
1
Carvalho, Rafael Francisco.
1
Daloia, Lucas Antonio Pires.
1
Diniz, Thales Janguiê Silva.
.
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Subject
5
Jurisprudência
3
Base de cálculo
3
Impostos
2
Direitos e garantias individuais
2
Doutrinas e controvérsias
2
Natureza fiscal
2
Tributação
2
Tributo
1
Acórdão
1
Ambiente do trabalho
.
next >
Date issued
7
2020
7
2021
2
2022