Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Search
Search:
All of DSpace
Acervo Digital
OBRAS EM DOMÍNIO PÚBLICO
Obras Raras
Revistas de Acesso Restrito
for
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 361-370 of 1406 (Search time: 0.006 seconds).
previous
1
...
34
35
36
37
38
39
40
...
141
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2020-10
Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução: incongruência da tese acatada pelo STJ
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2020-07
Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil brasileiro?
Rocha, Felippe Borring
;
Moura, Bárbara Fonseca de
2020-07
Da natureza da decisão estabilizada
Aguiar, Filipe Silveira
2020-10
Derrotabilidade da regra de cabimento do agravo de instrumento
Vasconcellos, Ronaldo.
;
Carnaúba, César Augusto Martins.
2020-10
Tutela provisória em direito de família
Fontana, Andressa Tonetto.
2020-10
Recurso especial eleitoral
Rocha, Caio Cesar.
;
Vaughn, Gustavo Favero.
2020-09
Do mediating principle da proporcionalidade à determinação da pena proporcional à gravidade do fato : fundamentos para uma teoria normativa redutora da subjetividade do julgador
Lyra, José Francisco Dias da Costa.
2020-09
A tradução brasileira do “Tratado de Direito Penal Allemão”, de Franz Von Liszt (1899) : história de uma tradução cultural entre Brasil e Alemanha
Sontag, Ricardo.
;
Sena, Nathália Nogueira Espíndola de.
2020-09
A secularização da inquisitoriedade no processo penal vista pela imagem da audiência de instrução e julgamento
Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de.
;
Pimenta, Marcus Vinícius.
2020-09
Aplicação da coerção processual, condição de inimigo do imputado e o tratamento do cidadão durante a persecução penal
Andrade, Ricardo Panizza de.
Author
9
Barbosa, Rui.
8
Editora Revista dos Tribunais
6
Barros, João de.
5
Cabanes, Augustin.
5
Martins, Ricardo Marcondes.
5
Nabuco, Joaquim.
4
Abboud, Georges.
4
Barros Junior, Francisco de.
4
Bernardes, Manuel.
4
Erasmo
.
next >
Subject
69
Jurisprudência
67
Literatura brasileira
38
Poesia
32
Brasil
28
Direito comparado
27
Literatura
25
Aspectos jurídicos
25
Biografia
25
COVID-19
25
Medicina
.
next >
Date issued
631
2000 - 2022
757
1000 - 1999
???jsp.search.facet.refine.type???
608
Artigo de revista
587
Obra rara
125
Obras raras
44
Obra rara.
17
Sumário de revista
10
Obra Rara
2
Livro
1
Coleção Afonso Pena
1
Obras Raras
Has File(s)
1404
true